Com a nova resolução nº 2.168/2017 muitas foram as mudanças, entenda algumas delas.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou recentemente as mudanças que tratam das normas para utilização das técnicas de Reprodução Assistida no Brasil. Com a nova resolução (nº 2.168/2017), muitos serão os benefícios à sociedade.
A cada dois anos a norma é atualizada, com o intuito de manter as regras atuais à população, propondo regras coerentes de acordo com a evolução da sociedade. Mas afinal, o que mudou?
Familiares em um grau de parentesco descendente poderão fazer a cessão temporária do útero, agora sendo incluídas filha e sobrinha. Pessoas solteiras também se beneficiam da cessão temporária de útero, um homem solteiro, por exemplo, ou mesmo mulher solteira, poderão se beneficiar com esta nova regra.
Agora, a redução ficou de 5 para 3 anos o descarte de embriões, tanto para vontade do paciente, quanto por abando nas clínicas.
A definição do conceito de gestação compartilhada já havia sido anteriormente contemplada para casos de união homoafetiva feminina, mesmo que não exista diagnóstico de infertilidade.
A resolução (agora regulamentada) permite que pessoas sem problemas reprodutivos possam recorrer às técnicas de RA, sendo elas: congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos.
Uma mulher pode manter a fertilidade futura por anos congelando os seus óvulos e pode ajudar outra mulher infértil doando voluntariamente alguns de seus óvulos. Uma mulher ajuda e é ajudada, porém, ambas sem se conhecer.
Agora, a possibilidade também para mulheres, sendo que antes apenas os homens eram contemplados. A doação voluntária de óvulos vai beneficiar muitas mulheres que não poderiam ter filhos pela dificuldade de ter óvulos e realizar o sonho de ter um filho. Por outro lado, a mulher pode ser beneficiada por aquela que recebe os óvulos de modo anônimo. Para doar óvulos é necessário ter no máximo 35 anos e para receber, 50 anos.
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